Em todo o
Brasil ainda estão acampadas em torno de 60 mil famílias organizadas pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apresentando, portanto, a
situação atual de lentidão da reforma agrária. Essa lentidão para se fazer a
desapropriação das áreas improdutivas se deve ao Poder Judiciário, que é um
entrave para a Reforma Agrária.
A luta pela terra em nosso país
começa quando os portugueses dividiram às terras dos povos indígenas que aqui
habitavam em Sesmarias que dava o direito a apropriação do território
brasileiro as pessoas próximas ao Rei de Portugal A posse privada da terra
continua a mesma desde 1500, quando nossas terras foram invadidas pelos
portugueses, mas agora ela age sobre a forma do latifúndio que dá a posse de
grandes extensões de terras a um único proprietário. Se verifica que houve
apenas uma mudança de sinônimo de Sesmaria para Latifúndio, a forma de
apropriação privada da terra continua a mesma, só aumentou o número de grandes
proprietários de terras no Brasil.
Para transformar essa situação de
distribuição de terras para uma pequena parcela da sociedade é que o movimento
sem terra que vem lutando em sua caminhada contra o latifúndio e qualquer forma
de exploração do trabalho. Ainda existem somente no Paraná mais de 5.500
famílias em acampamentos do MST, à espera da reforma agrária. Apesar de estar
previsto na constituição de 1988 que comete a união desapropriar por interesse
social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo
sua função social, é muito lento o processo de desapropriação das terras no
país.
É muito ágil para soltar decretos de
despejos de áreas ocupadas e para julgar recursos de latifundiários, mas muito
devagar para assinar as desapropriações de áreas que não cumprem a função
social. A estimativa é de que 193 áreas se encontram com processos judiciais
que impedem aquisição pelo INCRA. São mais de 986 mil hectares de terras, em
todo o país, que dependem da justiça para a sua liberação para a Reforma Agrária.
Nesses 28 anos do MST, foram
assentadas no Paraná, mais de 19 mil famílias, distribuídas em 311
assentamentos em 130 municípios do estado. A reforma agrária para essas
famílias não representa somente a terra agora cumprindo sua função social, que
desenvolve a agricultura e o trabalho humano no contato com a vida. Mas
representa a dignidade resgatada pelos anos vividos a margem da sociedade,
sofrendo as mais diversas formas de exploração.
O ano de 2012 não foi favorável para
a reforma agrária que se encontrada paralisada no Paraná, em que nenhuma área
improdutiva foi desapropriada. No ano anterior 2011, o número de famílias
assentadas foi de 637 no Paraná. Sendo que a nível de Brasil foram assentadas
1.651 famílias organizadas no MST. Esses números apresentam uma lentidão na
criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento
dos assentamentos.
Mesmo com a reforma agrária
paralisada o movimento sem terra não parou em suas lutas, o ano de 2012 foi um
dos anos que o movimento mais se mobilizou para reivindicar a liberação imediata
dos assentamentos no Paraná. Todas as jornadas de lutas do 8 de março, o abril
vermelho, a cúpula dos povos, o encontro unitário dos camponeses, os sem
terrinhas e os atos realizados nos assentamentos e acampamentos, tiveram como
pauta comum a agilidade na reforma agrária.
Frente ao capitalismo o movimento se
posicionou contra sua expansão no campo, as iniciativas para o desenvolvimento
da agroecologia vem só aumentando nos assentamentos, cada vez mais cresce o
número de alimentos orgânicos comercializando na compra direta do PNAE ou nas
feiras orgânicas das cidades.
